LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 08/04/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei ordinária	1.334/1997	04/06/1997	MENCIONA
Lei ordinária	1.223/1994	27/07/1994	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei ordinária	3.372/2024	17/01/2024	REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária	3.233/2022	15/07/2022	ALTERA	Anexo III
Lei ordinária	3.233/2022	15/07/2022	MENCIONA	Art. 45;
Lei ordinária	2.997/2018	19/12/2018	INCLUI	Cargo no Anexo III
Lei ordinária	2.990/2018	20/11/2018	ALTERA	ANEXO III
Lei ordinária	2.990/2018	20/11/2018	MENCIONA	Art. 45
Lei ordinária	2.949/2018	19/06/2018	REVOGA	§§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 45
Lei ordinária	2.936/2018	27/03/2018	INCLUI	Cargo ao anexo III
Lei ordinária	2.936/2018	27/03/2018	MENCIONA	art. 45
Lei ordinária	2.918/2018	05/01/2018	REVOGA	anexo III
Lei ordinária	2.827/2016	27/12/2016	EXCLUI	o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Lei ordinária	2.827/2016	27/12/2016	MENCIONA
Lei ordinária	2.821/2016	27/12/2016	INCLUI	Cargos ao Anexo III
Lei ordinária	2.821/2016	27/12/2016	MENCIONA	art. 45
Lei ordinária	2.819/2016	27/12/2016	ALTERA	§§2º E 3º DO ART. 45
Lei ordinária	2.764/2015	22/12/2015	ALTERA	dispositivos
Lei ordinária	2.528/2013	09/05/2013	INCLUI	§§ 4º e 5º ao artigo 45
Lei ordinária	2.528/2013	09/05/2013	ALTERA	§§ 1º, 2º e 3º ao artigo 45
Lei ordinária	2.351/2011	01/01/2011	INCLUI	anexo III
Lei ordinária	2.290/2010	01/01/2010	INCLUI	ANEXO III, CARGO
Lei ordinária	2.260/2010	01/01/2010	ALTERA	ANEXO III
Lei ordinária	2.260/2010	01/01/2010	INCLUI	ANEXO III
Lei ordinária	2.254/2010	01/01/2010	ALTERA	ANEXO III
Lei ordinária	2.254/2010	01/01/2010	INCLUI	CARGOS NO ANEXO III
Lei ordinária	2.253/2010	01/01/2010	INCLUI	ANEXO III
Lei ordinária	1.967/2007	09/11/2007	ALTERA	Artigo 45
Lei ordinária	1.861/2006	01/01/2006	REVOGA	anexo III
Lei ordinária	1.691/2004	30/12/2004	REVOGA	Artigos 10 a 42
Lei ordinária	1.638/2003	14/03/2003	MENCIONA
Lei ordinária	1.434/1999	19/04/1999	MENCIONA
Lei ordinária	1.434/1999	19/04/1999	ALTERA	A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, criada por esta lei, passa a denominar-se SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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