Origem: Poder Executivo 
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Última atualização: 27/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 739 ID: 206252 Data: 27/06/2024 14:27:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.304, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 646 ID: 206154 Data: 13/06/2024 09:53:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 852/2024 Protocolo N°: 480 ID: 205974 Data: 21/05/2024 16:07:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 837/2024 Protocolo N°: 465 ID: 205956 Data: 16/05/2024 20:56:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2024 Protocolo N°: 464 ID: 205955 Data: 16/05/2024 20:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 781/2024 Protocolo N°: 409 ID: 205903 Data: 04/05/2024 17:15:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Executivo n° 6/2024
ALTERA A LEI N.º 3.219, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 528/2024 Protocolo N°: 156 ID: 14253 Data: 27/03/2024 14:26:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO, WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Executivo n° 5/2024
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE DO GRUPO II, DO ANEXO III DA LEI N.º 3.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS N.ºS 3.249, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 E 3.303, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: 117 ID: 14212 Data: 19/03/2024 19:19:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 325/2024 Protocolo N°: ID: 13891 Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2024 Protocolo N°: ID: 13890 Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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