Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 739 ID: 206252 Data: 27/06/2024 14:27:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1101/2024 Protocolo N°: 729 ID: 206240 Data: 26/06/2024 09:49:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1100/2024 Protocolo N°: 728 ID: 206239 Data: 26/06/2024 09:48:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.304, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 646 ID: 206154 Data: 13/06/2024 09:53:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 852/2024 Protocolo N°: 480 ID: 205974 Data: 21/05/2024 16:07:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 837/2024 Protocolo N°: 465 ID: 205956 Data: 16/05/2024 20:56:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2024 Protocolo N°: 464 ID: 205955 Data: 16/05/2024 20:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 781/2024 Protocolo N°: 409 ID: 205903 Data: 04/05/2024 17:15:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
ATUALIZA O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, DISPÕE SOBRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE SE RELACIONAM À SAÚDE E O BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO DE SEUS HABITANTES, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E APROVA NORMAS SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
Processo N°: 736/2024 Protocolo N°: 364 ID: 205858 Data: 26/04/2024 09:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO, WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Executivo n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU AGROECOLÓGICOS NO CARDÁPIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA, E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPRA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU AGROECOLÓGICOS PELO MUNICÍPIO DE VIANA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 591/2024 Protocolo N°: 219 ID: 14299 Data: 09/04/2024 16:55:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO, WANDERSON BORGHARDT BUENO
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