Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Wanderson Borghardt Bueno 
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N.º 3.202, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME, A INDENIZAÇÃO POR RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMA E A GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO, DESTINADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA/ES.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2056 ID: 209249 Data: 15/09/2025 08:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.087, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/2025 Protocolo N°: 2055 ID: 209250 Data: 15/09/2025 08:23:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
ALTERA A EMENTA, O ART. 1º, ART. 2º E O INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 3.433, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1994/2025 Protocolo N°: 1994 ID: 209180 Data: 08/09/2025 08:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 1858 ID: 209038 Data: 22/08/2025 16:52:50 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3478/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
REAJUSTA OS SALÁRIOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1780/2025 Protocolo N°: 1780 ID: 208950 Data: 12/08/2025 16:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.726, DE 3 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA /ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1742 ID: 208905 Data: 08/08/2025 08:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
PROMOVE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA - IPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1740 ID: 208906 Data: 07/08/2025 16:35:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 3.372, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1236/2025 Protocolo N°: 1236 ID: 208387 Data: 26/05/2025 16:14:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1155/2025 Protocolo N°: 1155 ID: 208300 Data: 15/05/2025 19:03:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3475/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1122/2025 Protocolo N°: 1122 ID: 208265 Data: 13/05/2025 09:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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