PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

Recebimento: 06/08/2024	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/08/2024 14:58:55	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Segue cópia da Lei publicada no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 597/2024 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES

Recebimento: 06/08/2024	Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/08/2024 10:25:06	Ação: Autógrafo de Lei encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Autógrafo de Lei encaminhado ao Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 580/2024 - Autógrafo de Lei

Recebimento: 06/08/2024	Fase: Para 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2024 10:22:36	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada na 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária. A presente tramitação se dá para fins exclusivos de regularização de sua tramitação no sistema eletrônico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2024	Fase: Incluir na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/08/2024 10:22:04	Ação: Proposição incluída - 2ª discussão e votação

Complemento da Ação: Proposição levada à 2ª Discussão e Votação na 158ª (Centésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária. A presente tramitação se dá para fins exclusivos de regularização de sua tramitação no sistema eletrônico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2024	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2024 10:21:20	Ação: Projeto discutido (trâmite normal)

Complemento da Ação: Proposição levada à 1ª Discussão na 157ª (Centésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária. A presente tramitação se dá para fins exclusivos de regularização de sua tramitação no sistema eletrônico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2024	Fase: Incluir na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/08/2024 10:20:43	Ação: Proposição incluída - 1ª discussão
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição levada à 1ª Discussão na 157ª (Centésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária. A presente tramitação se dá para fins exclusivos de regularização de sua tramitação no sistema eletrônico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2024	Fase: Elaborar Parecer na CJR	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 10/07/2024 18:33:27	Ação: Parecer pela constitucionalidade - Encaminhado para Ordem do dia
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Segue para devidas providências o parecer de nº 32/2024 da Comissão de Justiça e Redação, em conjunto o parecer de nº 08/2024 da CFOTC ao PL 16/2024 do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação 5/2024 - Parecer conjunto CJR/ CFOTC

Recebimento: 24/05/2024	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 10/07/2024 16:15:06	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 47 dias, 7 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Segue o parecer jurídico, com recomendações a serem observadas. Em tempo, juntamos também os documentos relativos a audiência pública deste Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 304/2024 - Parecer Jurídico Anexo - Assinatura Eletrônica 305/2024 - Audiência pública e comprovantes

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2024 09:13:39	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida na 150ª (Centésima Quinquagésima) Sessão Ordinária. À Procuradoria para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Incluir proposição no Plenário	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/05/2024 13:28:57	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Para leitura no Expediante da 150ª (Centésima Quinquagésima) Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 20/05/2024 14:42:36	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conheço a Proposição. À Secretaria Legislativa para Leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/05/2024 20:57:03	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para conhecimento e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{487 Dia(s), 8 horas, 27 minuto(s).}

16/08

Arquivado Arquivo Geral 403 dias, 14 horas, 25 minutos

06/08

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 2 dias, 4 horas, 33 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 08/08/2024 Anexo - Sem Assinatura

06/08

Encaminhar Autógrafo de Lei Secretaria Legislativa 2 minutos Autógrafo de Lei encaminhado Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Anexo - Sem Assinatura

06/08

Para 2ª Discussão e Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Incluir na Ordem do dia Secretaria Legislativa Proposição incluída - 2ª discussão e votação Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Para 1ª Discussão Plenário Projeto discutido (trâmite normal) Despacho Eletrônico - 06/08/2024

06/08

Incluir na Ordem do dia Secretaria Legislativa 26 dias, 15 horas, 47 minutos Proposição incluída - 1ª discussão Despacho Eletrônico - 06/08/2024

ago

10/07

Elaborar Parecer na CJR Comissão de Justiça e Redação 2 horas, 18 minutos Parecer pela constitucionalidade - Encaminhado para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/07/2024 Parecer da Comissão de Justiça e Redação

jul

24/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria 48 dias, 7 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 10/07/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica Anexo - Assinatura Eletrônica

21/05

Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Plenário 1 dia, 19 horas, 44 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 23/05/2024

21/05

Incluir proposição no Plenário Secretaria Legislativa 22 horas, 46 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/05/2024

20/05

Conhecer Proposição Presidência 3 dias, 17 horas, 45 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 20/05/2024

16/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 16/2024

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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