Melhore sua busca

  Lei ordinária 07/1948 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUIR TAXAS E IMPOSTOS A LEI Nº 1 DE 22 DE JANEIRO DE 1948.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/1948

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária01/1948 22/01/1948INCLUItabela

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.