Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL A SER INICIADO PELO REVMO. MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1960

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária399/1961 30/08/1961MENCIONA

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