Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.934/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº. 1.678, de 02 de abril de 2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.678/2004 02/04/2004ALTERAArtigo 1º valores

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.261/2010 23/03/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.