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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N.º 3.202, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME, A INDENIZAÇÃO POR RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMA E A GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO, DESTINADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA/ES.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2056 ID: 209249 Data: 15/09/2025 08:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.087, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/2025 Protocolo N°: 2055 ID: 209250 Data: 15/09/2025 08:23:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
ALTERA A EMENTA, O ART. 1º, ART. 2º E O INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 3.433, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1994/2025 Protocolo N°: 1994 ID: 209180 Data: 08/09/2025 08:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
DENOMINA DE “CAPELA NILTON GRIJÓ”, A CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA FREDERICO OZANAN, Nº 62, CENTRO DE VIANA, AO LADO DO CEMITÉRIO DE VIANA.
Processo N°: 1991/2025 Protocolo N°: 1991 ID: 209176 Data: 05/09/2025 13:37:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 1990/2025 Protocolo N°: 1990 ID: 209166 Data: 05/09/2025 13:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI Nº 3.061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1988/2025 Protocolo N°: 1988 ID: 209155 Data: 05/09/2025 13:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.128, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Processo N°: 1986/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 209154 Data: 05/09/2025 13:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1956/2025 Protocolo N°: 1956 ID: 209138 Data: 02/09/2025 10:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
INSTITUI O DIA DO SAMBISTA VIANENSE NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1889/2025 Protocolo N°: 1889 ID: 209077 Data: 26/08/2025 16:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CJR
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ANTIBIOTICOTERAPIA E DE MEDICAÇÃO ENDOVENOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES”.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 209060 Data: 26/08/2025 13:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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