Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO 
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Última atualização: 31/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 1657/2024 Protocolo N°: 1285 ID: 206843 Data: 31/10/2024 16:59:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
ALTERA A LEI N. 3.413/2024, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1656/2024 Protocolo N°: 1284 ID: 206841 Data: 31/10/2024 16:03:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 739 ID: 206252 Data: 27/06/2024 14:27:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1101/2024 Protocolo N°: 729 ID: 206240 Data: 26/06/2024 09:49:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1100/2024 Protocolo N°: 728 ID: 206239 Data: 26/06/2024 09:48:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.304, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 646 ID: 206154 Data: 13/06/2024 09:53:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 852/2024 Protocolo N°: 480 ID: 205974 Data: 21/05/2024 16:07:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 837/2024 Protocolo N°: 465 ID: 205956 Data: 16/05/2024 20:56:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2024 Protocolo N°: 464 ID: 205955 Data: 16/05/2024 20:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 781/2024 Protocolo N°: 409 ID: 205903 Data: 04/05/2024 17:15:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
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