CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:155 Realizada em: 25/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024
Nº Processo: 898/2024
Data: 27/05/2024 12:53:27
Autor: Wesley Pereira Pires
ALTERA A LEI Nº 2.807, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: 1ª Discussão realizada na 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2024
Nº Processo: 959/2024
Data: 04/06/2024 16:47:42
Autor: Joilson Broedel
Altera a denominação da Rua Cruzeiro, localizada no bairro Nova Bethânia, que passa a ser denominada de rua “Rua Alamir Madeira Pinheiro”.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: 1ª Discussão realizada na 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024
Nº Processo: 1017/2024
Data: 12/06/2024 15:03:27
Autor: ALDEMIRO ZEKEL, Abel Mariano , VALDEMIR SOUZA PEREIRA , Waldeir Pedro , Wesley Pereira Pires
Projeto de lei que denomina o prédio, o plenário e as salas do edifício sede da Câmara Municipal de Viana

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para envio do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024
Nº Processo: 736/2024
Data: 26/04/2024 09:39:00
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
ATUALIZA O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, DISPÕE SOBRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE SE RELACIONAM À SAÚDE E O BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO DE SEUS HABITANTES, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E APROVA NORMAS SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Votação da(s) Emenda(s) à Redação Final na forma do art. 243 do Regimento Interno.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024
Nº Processo: 1089/2024
Data: 24/06/2024 14:52:17
Autor: GILMAR JOSÉ MARIANO
Dispõe sobre a denominação da praça ao lado do Campo de Futebol do América: Jonas dos Angelos”, em Viana/ES, que passa a ser denominada: “Praça Gilberto Ricardo dos Santos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Requerimento de Urgência Regimental formulado pelo autor da proposição.