CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:155 Realizada em: 25/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024
Nº Processo: 1089/2024
Data: 24/06/2024 14:52:17
Autor: GILMAR JOSÉ MARIANO
Dispõe sobre a denominação da praça ao lado do Campo de Futebol do América: Jonas dos Angelos”, em Viana/ES, que passa a ser denominada: “Praça Gilberto Ricardo dos Santos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição, lida, discutida e votada em regime de urgência regimental na 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária. À Procuradoria para a juntada do parecer jurídico previamente elaborado.  Em seguida, às comissões pertinentes para a anexação dos respectivos pareceres. Após, retorne-se a proposição para fins de regularização de sua tramitação no sistema eletrônico.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Nº Processo: 1090/2024
Data: 24/06/2024 14:53:47
Autor: GILMAR JOSÉ MARIANO
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, reconhecendo as pessoas com Fibromialgia como pessoas portadoras de deficiência.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 1100/2024
Data: 26/06/2024 09:48:29
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2024
Nº Processo: 1101/2024
Data: 26/06/2024 09:49:33
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 540 /2024
Nº Processo: 1068/2024
Data: 19/06/2024 15:57:24
Autor: Lukinha Lube
Sugere a substituição de lâmpada convencional por LED e troca de lâmpadas queimadas, na rua Amazonas, Arlindo Villaschi, Viana/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Segue para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 541 /2024
Nº Processo: 1069/2024
Data: 19/06/2024 15:57:38
Autor: Lukinha Lube
Sugere a manutenção do calçamento, com pavimentação asfáltica, na rua dos Alpes, bairro Nova Bethânia, Viana/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Segue para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 542 /2024
Nº Processo: 1070/2024
Data: 19/06/2024 15:58:03
Autor: Lukinha Lube
Sugere a colocação de uma Caixa Coletora de Lixo na rua Viana, localizada em Morada de Bethânia, Viana/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Segue para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 543 /2024
Nº Processo: 1071/2024
Data: 19/06/2024 15:58:17
Autor: Lukinha Lube
Sugere a capina e limpeza na rua Minas Gerais, bairro Vila Bethânia, Viana/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Segue para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 544 /2024
Nº Processo: 1086/2024
Data: 24/06/2024 13:58:49
Autor: Lukinha Lube
Sugere o recapeamento asfáltico de todas as ruas de Morada de Bethânia,Viana/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Segue para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 545 /2024
Nº Processo: 1092/2024
Data: 25/06/2024 08:00:48
Autor: Edilson José Endlichi
Sugere limpeza + retirada de entulho na rua Marquês de Barbacena na Estrada que liga Ipanema a Perobas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Segue para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 546 /2024
Nº Processo: 1094/2024
Data: 25/06/2024 11:42:33
Autor: Wesley Pereira Pires
Sugere a realização de obras de Pavimentação Asfáltica na Rua lateral à Avenida Luíza Cazotti, bairro Vila Bethânia, Viana-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Segue para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 547 /2024
Nº Processo: 1095/2024
Data: 25/06/2024 11:42:47
Autor: Wesley Pereira Pires
Sugere o serviço de reposição de tampa de bueiro na Rua Rio Novo do Sul, bairro Arlindo Villaschi, Viana-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida
Complemento: Segue para conhecimento e providências.
Observação: