CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:152 Realizada em: 05/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2024
Nº Processo: 162/2024
Data: 29/01/2024 00:00:00
Autor: Mesa Diretora
Altera o art. 1º, da Lei nº 2.417, de 22 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: 1ª Discussão realizada na 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2024
Nº Processo: 901/2024
Data: 27/05/2024 16:11:48
Autor: Wesley Pereira Pires
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE GARRAFAS PET E SUAS TAMPINHAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADAS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: 1ª Discussão realizada na 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2024
Nº Processo: 836/2024
Data: 16/05/2024 20:53:11
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação: