CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:148 Realizada em: 08/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024
Nº Processo: 736/2024
Data: 26/04/2024 09:39:00
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
ATUALIZA O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, DISPÕE SOBRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE SE RELACIONAM À SAÚDE E O BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO DE SEUS HABITANTES, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E APROVA NORMAS SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: 1ª Discussão realizada na 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2024
Nº Processo: 781/2024
Data: 04/05/2024 17:15:18
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: 1ª Discussão realizada na 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 5 /2024
Nº Processo: 734/2024
Data: 26/04/2024 09:35:30
Autor: VALDEMIR SOUZA PEREIRA
Homenagem ao Projeto Social “SOU + SAÚDE”, que promove circuito de atividades físicas, no bairro Vale do Sol.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Discutida e votada
Complemento: Moção de Aplausos aprovada na 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 6 /2024
Nº Processo: 735/2024
Data: 26/04/2024 09:36:08
Autor: VALDEMIR SOUZA PEREIRA
Homenagem ao Projeto Social “NO LIMIT”, que promove aulas de lutas e artes marciais, no bairro Vale do Sol.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Discutida e votada
Complemento: Moção de Aplausos aprovada na 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária.
Observação: