CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:146 Realizada em: 24/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024
Nº Processo: 593/2024
Data: 09/04/2024 18:45:23
Autor: Joilson Broedel
Denomina de “Escadaria Maria do Carmo Libardi Marin”, a escadaria localizada entre a Avenida Central e a Rua Eldorado, no bairro Nova Bethânia.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: Levada à 1ª Discussão na 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024
Nº Processo: 617/2024
Data: 12/04/2024 10:59:32
Autor: Joilson Broedel
Denomina de “Praça Adélia Marchesi Subtil”, a praça anexa ao Ginásio José Ribeiro Corrêa, localizada no bairro Vila Bethânia.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: Levada à 1ª Discussão na 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024
Nº Processo: 642/2024
Data: 16/04/2024 16:02:13
Autor: Wesley Pereira Pires
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO IPANEMA, QUE PASSA A SER CHAMADA “PRAÇA THAYNÁ ANDRESSA DE JESUS PRADO”.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: Levada à 1ª Discussão na 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2024
Nº Processo: 592/2024
Data: 09/04/2024 17:55:12
Autor: Joilson Broedel
Denomina de “Alameda Geraldina Passos Corrêa”, a travessa localizada entre as Ruas Santa Helena e Coronel Nunes Ferreira, no bairro Vila Bethânia.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2024
Nº Processo: 591/2024
Data: 09/04/2024 16:55:30
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou agroecológicos no cardápio escolar do Sistema Municipal de Ensino de Viana, e sobre a obrigatoriedade da compra de alimentos orgânicos ou agroecológicos pelo Município de Viana/ES; e dá outras providências.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as providências cabíveis.
Observação: