Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.353/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DISTRITO FEDERAL, BAIRRO INDUSTRIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA ?ESCADARIA MARIA ESMERALDA DA SILVA?.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/2024
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 18/2022
Nº do Processo:   1400
Ano do Processo:   2022

Autoria

Gilmar Mariano

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.