Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.934/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°2.932/2018.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/02/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAartigo 34
Lei ordinária2.932/2018 18/01/2018ALTERAartigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.961/2018 19/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.960/2018 11/07/2018ALTERAartigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.