Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Viana, Estado do Espirito Santo, para o período de 2018 a 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.871/2017 20/07/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.163/2021 18/08/2021MENCIONAPlano Plurianual 2018 - 2021
Lei ordinária3.143/2021 05/04/2021MENCIONAPlano Plurianual 2018 - 2021
Lei ordinária3.134/2020 17/12/2020ALTERAPlano Plurianual - PPA 2018-2021
Lei ordinária3.130/2020 22/10/2020MENCIONAPPA 2018-2021
Lei ordinária3.102/2020 03/07/2020MENCIONAAnexo do PPA 2018-2021
Lei ordinária3.086/2020 07/05/2020MENCIONAPLANO PLURIANUAL - PPA
Lei ordinária3.048/2019 09/10/2019MENCIONAPlano Plurianual
Lei ordinária2.992/2018 13/11/2018MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021
Lei ordinária2.948/2018 13/06/2018MENCIONAPPA vigente
Lei ordinária2.908/2018 13/03/2018MENCIONA

Sobre

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