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  Lei ordinária 1.057/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.372/2024 17/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária3.370/2023 28/12/2023MENCIONA
Lei ordinária1.131/1991 23/08/1991ALTERATabela I
Lei ordinária1.105/1990 23/08/1990EXCLUIos adicionais por biênios e quinquênios
Lei ordinária1.082/1989 30/11/1989ALTERAtabelas I, II e III
Lei ordinária1.062/1989 14/08/1989MENCIONA

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