Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.873/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.755/2015 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.755/2015 05/11/2015REVOGAparágrafo único do artigo 3º
Lei ordinária2.755/2015 05/11/2015MENCIONAartigo 1º
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAinciso III do artigo 60
Lei ordinária2.755/2015 05/11/2015ALTERAartigo 2º
Lei ordinária2.755/2015 05/11/2015ALTERAanexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.372/2024 17/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.990/2018 20/11/2018MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.