Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Viana, Estado do Espírito Santo, para o período de 2010 a 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.543/2013 20/08/2013MENCIONAPPA
Lei ordinária2.472/2012 18/07/2012MENCIONAPlano Plurianual de 2010/2013
Lei ordinária2.294/2010 16/07/2010MENCIONA

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