Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.027/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimento do Magistério instituída pela Lei n°. 1.436/99, e posteriormente alterada pelas Leis n°. 1.686/04, 1.777/ 06, 1.865/ 06 e 2.019/08.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.019/2008 17/03/2008MENCIONAtabela
Lei ordinária2.007/2007 27/12/2007MENCIONA
Lei ordinária1.865/2006 12/12/2006MENCIONA
Lei ordinária1.777/2006 04/05/2006MENCIONA
Lei ordinária1.686/2004 25/12/2004MENCIONA
Lei ordinária1.436/1999 07/05/1999MENCIONATabela
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso III, artigo 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.957/2018 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.312/2010 15/10/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.