Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.011/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAR OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária981/1984 21/11/1984MENCIONA
Lei ordinária847/1976 30/04/1976MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.036/1988 11/05/1988REVOGAParágrafo único do art. 2º
Lei ordinária1.015/1986 28/10/1986REVOGAart. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.