PROCESSO - 1114/2024
Substitutivo ao Projeto de Lei - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Substitutivo ao Projeto de Lei - 1/2024 28/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/06/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 3 - Andamento Processual (Substitutivo ao Projeto de Lei)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 4 - Andamento Processual (Substitutivo ao Projeto de Lei)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
  - 4.2 - Termo de Juntada por Apensação 28/06/2024
    - Processo - 1111/2024 PLO - 32/2024
- 5 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 7 - Elaborar Parecer na CJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 8 - Incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 9 - Para 1ª Discussão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 10 - Para 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 11 - Encaminhar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 12 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024

PROCESSO APENSADO AO

Processo - 1111/2024 PLO - 32/2024

PROCESSO - 1114/2024
Substitutivo ao Projeto de Lei - 1/2024