PROCESSO - 736/2024
Projeto de Lei Ordinária - 13/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 13/2024 26/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 4 - Incluir proposição no Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
- 5 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 6.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Parecer Jurídico 08/05/2024
- 7 - Elaborar Parecer na CJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 7.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - PARECER DO PL 13/2024 - PMV 08/05/2024
- 8 - Incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 9 - Para 1ª Discussão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
- 10 - Incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 11 - Para 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
- 12 - Encaminhar Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
  - 12.2 - Termo de Juntada por Apensação 27/06/2024
    - Processo - 1103/2024 REQ - 3/2024
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1103/2024 REQ - 3/2024

PROCESSO - 736/2024
Projeto de Lei Ordinária - 13/2024