Situação: Concluído Ano Processo: 2018 
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Indicação n° 1/2018
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Processo N°: 2563/2018 Protocolo N°: 1 ID: 4744 Data: 19/12/2018 11:29:27 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 75/2018
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2544/2018 Protocolo N°: ID: 4745 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 73/2018
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 2.967, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Processo N°: 2543/2018 Protocolo N°: ID: 4746 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 74/2018
ACRESCE 50 (CINQUENTA) CARGOS DE GARI DA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO
Processo N°: 2514/2018 Protocolo N°: ID: 4753 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 72/2018
AUTORIZA DECLARAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 2515/2018 Protocolo N°: ID: 4747 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 61/2018
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 2517/2018 Protocolo N°: ID: 4761 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 70/2018
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIANA (GCMV)
Processo N°: 2485/2018 Protocolo N°: ID: 4759 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 69/2018
INSTITUI A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA, CRIADA PELA LEI 2.918, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2484/2018 Protocolo N°: 1 ID: 4758 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 62/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO QUE VISA A GARANTIA, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA HIGIENE DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADO "DISQUE SUJÃO"
Processo N°: 2360/2018 Protocolo N°: ID: 4752 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 57/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2359/2018 Protocolo N°: 2359 ID: 4749 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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