Situação: Aprovado Ano Processo: 2014 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2684/2014
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS E/OU NÃO REAPROVEITÁVEIS E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS.
Processo N°: 5/2014 Protocolo N°: ID: 1159 Data: 18/08/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
Projeto de Lei Ordinária n° 2681/2014
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 4/2014 Protocolo N°: ID: 1158 Data: 30/05/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
Projeto de Lei Ordinária n° 2666/2014
DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 373/2014 Protocolo N°: ID: 1163 Data: 12/05/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luzinete do Carmo Deolindo
Projeto de Lei Ordinária n° 2664/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2014 Protocolo N°: ID: 1162 Data: 31/03/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 2665/2014
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA
Processo N°: 8/2014 Protocolo N°: ID: 1161 Data: 18/03/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Lei Ordinária n° 2662/2014
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE PROFESSORES UNIFORMIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIANA
Processo N°: 6/2014 Protocolo N°: ID: 1160 Data: 20/02/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 2599/2014
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.691 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1155 Data: 19/02/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
Projeto de Lei Ordinária n° 2595/2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
Processo N°: 3/2014 Protocolo N°: ID: 1157 Data: 30/01/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
Projeto de Lei Ordinária n° 2599/2014
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2/2014 Protocolo N°: ID: 1156 Data: 16/01/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
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