Ano Processo: 2013 Autor: Jonacir Fontana 
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Projeto de Lei Ordinária n° 302013/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE CAMPANHA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 663/2013 Protocolo N°: ID: 1137 Data: 27/03/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE CAMPANHA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO À QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 1001 Data: 27/03/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2013
DISPÕE SOBRE LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 1000 Data: 27/03/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
Indicação n° 16/2013
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO INDICAR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, QUE CONTEMPLE A POSSIBILIDADE DA NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA: SANTA HELENA NO BAIRRO: VILA BETHÂNIA EM HOMENAGEM AO NOME: BERNARDO FRANCISCO HAPKE SIMMER NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 999 Data: 05/03/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
Indicação n° 14/2013
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO INDICAR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, QUE PRIORIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO: INDUSTRIAL NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 998 Data: 05/03/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
Indicação n° 12/2013
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO INDICAR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODA RUA: OSASCO DO BAIRRO: MARCÍLIO DE NORONHA. E TAMBÉM GOSTARIA DE INFORMAR QUE JÁ FOI FEITA UMA INDICAÇÃO DE Nº 004/2013 A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA MESMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 997 Data: 01/03/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
Indicação n° 11/2013
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO INDICAR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO, DA RUA: CAMPINAS, QD. 42 NA ALTURA DA CASA Nº 15 BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 996 Data: 25/02/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
Indicação n° 10/2013
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO INDICAR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, QUE PRIORIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FISCALIZAÇÃO QUANTO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO COM CARRO COLETOR DE LIXO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 995 Data: 20/02/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
Indicação n° 9/2013
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO INDICAR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES FIRMANDO CONVÊNIO COM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE MEDICINA VETERINÁRIA, NO SENTIDO DE REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 994 Data: 05/02/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
Indicação n° 8/2013
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO INDICAR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, DA RUA: PORTO ALEGRE, BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 993 Data: 05/02/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonacir Fontana, Jonacir Fontana
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