Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Lourenço de Carvalho Capdeville 
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Moção n° 3/2012
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO VIANENSE SAMUEL AUGUSTO ARAÚJO BARROS TRANCOSO QUE VENCEU O CAMPEONATO ESTADUAL DE SKATE, ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE SKATE (ACSK), NO PARQUE DO TANCREDÃO, EM VITÓRIA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 940 Data: 24/09/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2012
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE VIANA FUMAPAHV.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 955 Data: 03/09/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, A FIM DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, UTILIZANDO MÃO-DE-OBRA DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 954 Data: 03/09/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2012
SOLICITA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM E DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EMPRESAS AFINS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 953 Data: 03/09/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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Projeto de Lei Ordinária n° 25/2012
DISPÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS, SUA RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 952 Data: 03/09/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
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Projeto de Lei Ordinária n° 24/2012
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 951 Data: 27/08/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
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Projeto de Lei Ordinária n° 22/2012
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TAXI.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 950 Data: 20/08/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
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Projeto de Lei Ordinária n° 21/2012
SOLICITA O COMPARECIMENTO DO SENHOR PREFEITO OU PREFEITA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA EM SESSÃO ESPECIAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 949 Data: 20/08/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
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Projeto de Lei Ordinária n° 18/2012
FICA CRIADO O O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO DE VIANA - FUMAFAV.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 793 Data: 25/06/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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Projeto de Lei Ordinária n° 17/2012
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE OBRAS PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E CONTRATADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE MULTAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 792 Data: 25/06/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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