CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:164 Realizada em: 11/09/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2024
Nº Processo: 502/2024
Data: 21/03/2024 16:27:56
Autor: Abel Mariano
Declaração de Utilidade Pública para a AMAES – Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: À Secretaria Legislativa para a expedição do Autógrafo de Lei. Na oportunidade, certifico que procedi à juntada das declarações de idoneidade e de regular funcionamento apresentadas pelo vereador proponente, em cumprimento às recomendações exaradas pela d. Procuradoria e pela Comissão de Justiça e Redação.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024
Nº Processo: 1229/2024
Data: 06/08/2024 09:43:13
Autor: VALDEMIR SOUZA PEREIRA
Denomina de “Escadaria João Amaro de Salles”, a escadaria que liga a Rua Santa Catarina à Rua Mario Ribeiro, no bairro Areinha, Viana/ES.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: Levada à 1ª Discussão na 164ª (Centésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária.
Observação: