| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Andamento Processual (Tomada de Contas) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/11/2024 09:22:07 |
Ação: Arquiva-se
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Complemento da Ação: Considerando o teor do despacho anterior, arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2024 21:51:37 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 7 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Em cumprimento ao disposto no art. 284 do Regimento Interno, o presente parecer exarado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (CFOTC) referente à presente proposição foi publicado em avulso no Pequeno Expediente da 174ª (Centésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária e, ato contínuo, incluído na Ordem do Dia da 175ª (Centésima Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária na forma de Projeto de Decreto Legislativo (PDL Nº. 003/2024).
Dessa forma, considerando que esta proposição atingiu o seu fim, aguarde-se a conclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, que já se encontra vinculado a este processo. Em seguida, arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Andamento Processual (Tomada de Contas) |
Setor:Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas |
| Envio: 27/11/2024 14:04:52 |
Ação: Inclusão no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o disposto no art. 284 do Regimento Interno, encaminho os autos para inclusão no expediente.
Posteriomente, solicito que estes autos sejam apensados ao Projeto de Decreto Legislativo de autoria da CFOTC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 573/2024 - Parecer - CFOTC
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Andamento Processual (Tomada de Contas) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/11/2024 13:56:49 |
Ação: Encaminhar ao Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que, em cumprimento ao art. 284 do Regimento Interno, o parecer prévio TC-1708/2005 (apensos TC-1274/2004, TC-580/2004 e TC-7138/2003) foi disponibilizado na 173ª Sessão Ordinária, ocorrida em 13/11/2024.
Encaminho o processo eletrônico à CFOTC, considerando que os autos físicos já estão de posse daquela comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Andamento Processual (Tomada de Contas) |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/11/2024 13:50:06 |
Ação: Encaminhar ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: À Secretária Legislativa para certificar os atos processuais praticados.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/11/2024 13:44:05 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Trata-se da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Espírito Santo, referente ao Exercício de 2003.
Certifico que o processo teve origem nos autos físicos do Processo TC-1708/2005 (apensos TC-1274/2004, TC-580/2004 e TC-7138/2003), nos quais foram praticados todos os atos até o momento.
Cumpre esclarecer que, após a apresentação da justificação prévia, os autos foram encaminhados à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Contudo, para adequação ao formato eletrônico, os próximos atos serão formalizados por meio de certidão. Os autos físicos serão anexados ao final pela Secretaria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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