Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.925/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimento do Magistério instituída pela Lei nº. 1.436/99, e posteriormente alterada pelas leis nº. 1.686/04, 1.777/06 e 1.865/06.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/05/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990ALTERAFica reajustado em 10% a tabela de vencimento do magistrado

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.957/2018 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.312/2010 15/10/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.