Melhore sua busca

  Lei ordinária 171/1952 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR TABELAS Nº 12 E 14 DA LEI Nº 21 DE 28 DE SETEMBRO DE 1948,
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária21/1948 28/09/1948ALTERAtabelas nºs 12 e 14.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.