Ementa: RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS CRISTÃS E OS REFLEXOS E AS INFLUÊNCIAS DO CRISTIANISMO, ALÉM DE SEUS ASPECTOS RELIGIOSOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 20/2025
Nº do Processo:   335
Ano do Processo:   2025

Autoria


Wesley Pires;

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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