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  Lei ordinária 3.412/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI 2.978, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “TRADIÇÃO FUTEBOL CLUBE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 33/2024
Nº do Processo:   1134
Ano do Processo:   2024

Autoria

Lukinha Lube

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV
Lei ordinária2.978/2018 18/10/2018INCLUIArt. 3º e Art. 4º
Lei ordinária2.978/2018 18/10/2018ALTERAEmenta, Art. 1º e Art. 2º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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