Ementa: Denomina de “Vestiário Sebastião Ferreira da Mata – Tião Bola 8”, o vestiário localizado no campo de futebol do Bola 8, localizado no bairro Marcílio de Noronha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 24/2024
Nº do Processo:   1005
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.