Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.395/2024

Ementa: DENOMINA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO IPANEMA, QUE PASSA A SER CHAMADA "PRAÇA THAYNÁ ANDRESSA DE JESUS PRADO".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso IV do art. 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.