Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.394/2024

Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA ADÉLIA MARCHESI - SUBSTIL", A PRAÇA ANEXA AO GINÁSIO JOSÉ RIBEIRO CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BETHÂNIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso IV do art. 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.