Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.383/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, POR VAN, KOMB E OUTROS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArtigo 34, parágrafos 2º e 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.395/1998 20/03/1998ALTERAArtigo 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.