Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA BENJAMIM VITÓRIO, BAIRRO INDUSTRIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA ?ESCADARIA SÔNIA MARIA NASCIMENTO VICTOR?.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 19/2022
Nº do Processo:   1399
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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