Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 27/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULOS HONORÍFICOS A CIDADÃOS DE NOTÓRIA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VIANA NA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DE SEU 160º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa90/1996 05/06/1996MENCIONAAlínea “d” do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso VI do §1° do Art. 37

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.