Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Versão 01 da instrução normativa, SPA nº 02/2021, relativa ao sistema de patrimônio e inventário, expedida pela Secretaria Administrativa.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa15/2021 01/07/2021MENCIONA
Lei ordinária2.684/2014 14/10/2014MENCIONA
Lei ordinária2.422/2011 20/12/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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