Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARATA RIBEIRO E SANTA CLARA, NO BAIRRO AREINHA, QUE PASSA A SER DENOMINADA: ESCADARIA MARIA DO SANTOS SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 35/2022
Nº do Processo:   2528
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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