Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, EM VIANA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 24/2022
Nº do Processo:   1544
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 34 §7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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