Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA DA AVENIDA MINAS GERAIS, EM MARCÍLIO DE NORONHA, A SEGUINTE NOMEAÇÃO: “LAURITA ALVES DE SOUZA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 60

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