Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.025/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: A Escola Fundamental de Ensino Municipal do Bairro Vila Bethânia, neste Município, passa a denominar-se "Escola Municipal de Ensino Fundamental João Natalício Alves Pereira"
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 16/2019
Nº do Processo:   902
Ano do Processo:   2019

Autoria

Fabio Luiz Dias

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso IV do art. 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.