Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DA GRANDE BETHÂNIA - SPM/GB"
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/06/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2018
Nº do Processo:   502
Ano do Processo:   2018

Autoria


Fabio Luiz Dias

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAartigo 60 inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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