Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.930/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.871/2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.871/2017 20/07/2017REVOGAartigos 36 e 38
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAartigo 60 III
Lei ordinária2.871/2017 20/07/2017ALTERAartigos 22, 32 e §§ 1º e 2º do artigo 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.