Ementa: Dispõe sobre a denominação da escadaria sito á Avenida Benjamin Vitório, ao lado do CMEI Izabel Mercher Helmer, Bairro Industrial, Neste Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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