Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.848/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante as campanhas nacionais de vacinação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.699/2014 03/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.212/2009 19/10/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAinciso III do artigo 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.