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  Decreto 52/2015

Ementa: EXONERAR, A PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 55, LETRA “B” DA LEI Nº 1596/2001, A SERVIDORA SUELLEN DUARTE GRIJÓ, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA FUNCIONAL 024181-01.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2015

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.596/2001 28/12/2001MENCIONAart 55, letra b
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart 60, inciso VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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